9 maio 2016

Força-tarefa regulariza situação de 2,3 mil embarcações no país


Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade; o trabalho da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias.

Uma força-tarefa, criada por determinação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Katia Abreu, regularizou a situação de 2.362 embarcações, com a renovação do certificado de autorização de pesca. A renovação do documento – que tem que ser feita uma vez por ano, permite que o pescador continue a trabalhar dentro da legalidade.

O trabalho da Secretaria de Monitoramento e Controla da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias. Os pedidos estavam acumulados por causa da extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura e da consequente transferência de suas atribuições para o Mapa.

Em todo Brasil, 24 mil embarcações têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Do total, 3,4 mil estavam em situação irregular. Com a renovação das 2.363, ainda faltam 1.565 licenças. Esses documentos ainda não foram emitidos porque dependem do envio de pedido formal ao Mapa por parte dos pescadores.

Fonte: Canal Rural